Governo deve autorizar reajuste de 4% nos remédios apesar da pandemia

O preço dos medicamentos deve ter reajuste médio de 4,08% a partir de 31 de março, segundo estimativa do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). O aumento ainda não foi confirmado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Porém, a estimativa da indústria considera os parâmetros oficiais e dificilmente apresenta discordância em relação ao índice que entrará em vigor.

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O Ministério da Saúde não respondeu à reportagem sobre uma possível revisão ou suspensão do aumento devido ao agravamento da crise provocada pela pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus.

O valor antecipado pela indústria é apurado com base em critérios de reajuste estabelecidos pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que também levam em conta a inflação oficial.

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A média de 4,08% do teto do reajuste é calculada a partir dos três índices máximos de aumento aplicados aos produtos conforme a quantidade de concorrentes na fabricação. Medicamentos fabricados por diversos laboratórios, como são os genéricos, podem ter reajuste de até 5,21%.

Veja abaixo os três índices médios de reajuste, a depender do nível de concorrência do medicamento no mercado:

• Nível 1 (sem evidências de concentração - genéricos - fórmula liberada) : reajuste de 5,21%
• Nível 2 (moderadamente concentrado - concorrência média): reajuste de 4,22%
• Nível 3 (muito concentrado): 3,23%
• Reajuste médio ponderado: 4,08%

A definição dos tetos de reajuste não significa que eles serão integralmente repassados aos consumidores. Segundo o Sindusfarma, o aumento médio real dos medicamentos tem ficado abaixo da inflação geral e do reajuste autorizado pelo governo.

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No acumulado de 2001 a 2019, a inflação geral somou 216,07% ante uma variação de preços dos produtos farmacêuticos de 167,19%, de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE. No mesmo período, o reajuste concedido pelo governo somou 181,04%.